O dia Internacional de combate a Homofobia é 17 de maio.
Homofobia é persegui, xingar, destratar, bater e
até matar homossexuais e trans. A Homofobia[1] se
tornou crime no Brasil há pouco tempo, em junho de 2019 por mais que no senso
comum as pessoas acreditem que ela sempre foi crime. Os ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF) determinaram que a conduta passasse a ser punida pela
Lei de Racismo (7716/89).
Aqueles que são contrários à criminalização da
Homofobia argumentam que o tratamento ao homossexual deve ser o mesmo dado ao heterossexual.
Por exemplo, se o código penal tem o artigo 121 que pune o assassinato e o 129
ao crime de lesão corporal, para que a criação de outro tipo penal, como a homofobia?
Se possíveis crimes a gays, lésbicas e travestis já estão previstos nesses artigos
supras citados?
As respostas as questões acima são a meu ver as
seguintes:
Em primeiro lugar, nem os héteros são tratados
igualmente, pois as mulheres merecidamente e por serem vítimas em milhares de
casos, possuem uma Lei exclusiva para sua proteção, a Lei Maria da Penha, que
não protege o sexo masculino, como pensam os incautos.
Em segundo lugar, tanto a homofobia,
o racismo quanto a intolerância religiosa são “crimes de ódio[2]” também
chamados de crimes motivados pelo preconceito, são cometidos quando o criminoso
seleciona intencionalmente a sua vítima em função de esta pertencer a certo
grupo. Ou seja, crimes de ódio são aqueles que o agressor ou assassino faz
contra uma ou mais pessoas, mas não somente contra a vítima, ou as vítimas, que
na maioria dos casos o criminoso nem conhece, mas é feito por causa do grupo em
que aquela pessoa pertence.
Vou lembrar dois casos, um de racismo outro de
homofobia para explicitar o que são de fato crimes de ódio.
Em 2015, um jovem loiro e racista foi a uma
Igreja evangélica de negros nos EUA, pediu oração, depois sacou uma arma e matou
9 pessoas, entre elas o pastor. No seu julgamento ele diz que não se arrependeu
e faria de novo, porque ele odeia negros[3].
Esse caso teve repercussão mundial.
Em São Paulo, pai e filho andando abraçados na
rua são confundidos com um casal gay, são espancados e o pai tem uma de suas
orelhas decepadas pelos agressores[4].
Em ambos os casos, os agressores e o assassino
não conheciam as vítimas. O rapaz nunca havia entrado naquela igreja nem nunca
teve contato com aqueles que matou, assim como, em São Paulo, os agressores não
conheciam suas vítimas, pois se os conhecessem saberiam que são pai e filho e
ambos heterossexuais. O que os motivou foi simplesmente o ódio gratuito e
horrendo aos negros e aos homossexuais. Isso é crime de ódio porque são movidos
pelo preconceito.
Por se tratar de um ato abjeto de discriminação,
a Homofobia deve ser criminalizada e seus praticantes devem pagar penalmente
pelo ato que fizeram.
Enquanto um brasileiro tem expectativa de vida de
76,3[5]
anos, os travestis têm de 36 anos. Um homossexual é assassinado em nosso país a
cada 28 horas.
O Brasil desponta como o país que mais mata
LGBTQI+ no mundo. Somos a vergonha mundial.
Vamos combater a Homofobia e todas as outras
formas de discriminação. Precisamos e muito melhorar como povo é nação!
[1]A Homofobia só passou a ser punida como
crime no Brasil em 13/06/2019. Através de uma decisão do Plenário do Supremo
Tribunal Federal (STF). A mais alta corte judiciária brasileira alegou omissão
legislativa do parlamento brasileiro. Com isso a homofobia foi incluída como
conduta criminosa na Lei de Racismo, Lei 7.716/89.
[2]
Os crimes de ódio (do inglês hate crime), também chamados de crimes motivados pelo preconceito, são crimes cometidos quando o criminoso seleciona intencionalmente
a sua vítima em função de esta pertencer a um certo grupo.
[3] Link da matéria: http://g1.globo.com/mundo/noticia/2015/06/tiros-em-igreja-de-comunidade-negra-nos-eua-deixa-vitimas.html. Acessado em 17/05/2019.
[4] Link da matéria: http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2011/07/confundidos-com-casal-gay-pai-e-filho-sao-agredidos-em-sao-paulo.html. Acessado em 17/05/2019.
[5] Com base no IBGE 2019.
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