Entre a Reciprocidade e a Unilateralidade nos relacionamentos (Por Acioli Junior)

Semana passada o nosso presidente da República fez um decreto unilateral que foi digno de numerosas críticas, inclusive minha, com um texto acalorado. Ele permitiu a entrada de alguns estrangeiros no Brasil sem visto. Agora, norte-americanos, canadenses, australianos e japoneses não pagam o visto e nem passam por toda a burocracia e vagarosidade processual para visitarem nosso país.

O problema é que esse decreto foi unilateral (numa única direção) o Brasil fez sem pedir ou exigir que se fizesse o mesmo a nós Brasileiros.

Só dei o exemplo acima para falar de relações unilaterais e recíprocas. Que devemos buscar relacionamentos de via dupla, não de via única.

O erro do nosso presidente cometemos muitas vezes durante a nossa caminhada. Nos damos a quem não se doa. Ou não damos o valor merecido a quem se doa e nos trata com prioridade.

Eu costumo dizer que relacionamento é igual a Economia. Só devemos investir onde há retorno.

Se um dos lados não retornam, não age com reciprocidade, o relacionamento está fadado ao término, ou a continuar moribundo.

Relacionamentos sejam eles de amizade, familiar, afetivos ou até entre nações estrangeiras deve ter a Reciprocidade como  base, nunca a unilateralidade.

Mas o que é Reciprocidade e Unilateralidade?

Reciprocidade significa que uma pessoa, nação, cônjuge, amigo etc. Só faz pelo outro o que o outro faz por ele. O exemplo que dei acima do Decreto Presidencial, fere o princípio constitucional e legal da reciprocidade entre as nações.

Unilateral é algo que está situado de um só lado, que se inclina para um só lado ou que atende a um só lado. A palavra unilatral é formada pelo prefixo "uni", que significa "um", "único", mais a palavra "lateral" que significa lado.

Medida unilateral é a que só atende às razões e aos interesses de apenas uma das partes em questão.

Em psicologia social, reciprocidade refere-se a responder uma ação positiva com outra ação positiva, e responder uma ação negativa com outra negativa.

Eu já terminei relacionamento que havia sentimentos por não haver reciprocidade e compatibilidade. Pode não parecer, mas casais que se respeitam e fazem um pelo outro (reciprocidade) e que aprenderam a ceder (Ou seja, fazer pelo outro, por mais que não gostamos do que estamos fazendo, como no meu caso ir no show de sertanejo ou numa boate com música eletrônica) tendem a prolongar ou ir "até que a morte vos separe", do que está cheio de "amor" sem ser recíproco e sendo incompatível.

Não dá para sermos unilaterais como o decreto de Bolsonaro,  quando o que tem são duas pessoas, duas ou mais nações, dois os mais amigos. Nunca vai dá certo fazer pelo outro sem que o outro faça por ti.

Insistir na unilateralidade é emburrecer e se entorpecer. Além de claramente sermos insanos, como bem definiu Albert Einstein: "Insanidade é fazer a mesma coisa esperando resultados diferentes". Todos nós pessoas maduras já vivemos relacionamentos unilaterais. E sabemos onde isso vai dá. Então, não insista no erro. Pois você conhece o resultado.

Meu conselho: se não houver reciprocidade do outro não seja amigo, namorado ou cônjuge. Só entre num relacionamento se perceber que será uma via de mão dupla, nunca de mão única.

Sobre a condição humana e seu auto engano (por Acioli Junior)

Ninguém é de fato a mesma coisa o tempo todo. Como dizia Raul Seixas: "somos uma metamorfose ambulante". Capaz de mudar com o tempo, com as perdas, com as inúmeras decepções, com a experiência e com a maturidade.

Ninguém consegue ser 100% ateu. Ninguém consegue ser um crente convicto o tempo todo. Assim como ninguém consegue viver na dúvida constante (o cético) a vida inteira. Como ninguém consegue viver em cima do muro feito um agnóstico eternamente.

Você que se declara descrente, pode até o ser a maioria das vezes. Nunca o tempo inteiro. Como você que se declara cheio de fé. Só usa a fé a maioria do tempo. Nunca o tempo inteiro. Pois de vez em quando sua descrença inveja até o mais incrédulo dos homens.

A natureza humana é por demais frágil, fugaz, incoerente, débil, inconsequente, mesquinha e muitas vezes vil; para que um homem experiente como eu, acredite que exista seres humanos o tempo todo coerente em relação às suas crenças, ideologias, convicções e personalidade.

É impossível que ateus famosos e propagadores dessa ideologia, como Karl Marx, Sartre, Nietzsche e até o príncipe moderno do ateísmo e seu principal divulgador nos dias atuais, Richard Dawkins, seja um incrédulo convicto o tempo todo. Inúmeros acidentes, incidentes, decepções, apertos, doenças e a própria contemplação majestosa de uma natureza exuberante, faz qualquer um pensar na existência de um Poder Superior e questionar a sua incredulidade.

Até o nascer do sol, o nascimento de uma criança e o céu estrelado numa noite escura faz-nos refletir sobre questões metafísicas e se perguntar: quem foi capaz de gerar essa vida, quem criou esse sol majestoso, esse cosmo infindo e essas estrelas magníficas. É impossível qualquer pessoa por mais incrédula que seja, não duvidar de sua descrença em momentos como os descritos acima e em muitos outros.

Da mesma forma que os papas, os santos, os antigos profetas, os pregadores eloquentes e as irmãs pentecostais do círculo de oração não são crentes convictos o tempo todo. A bíblia, a história e a mediocridade e fraquezas humanas atestam essa verdade indubitável. Não existem super heróis da fé. Existem pessoas falhas, doentes, problemáticas e esperançosas que tentam em meio às dores e circunstâncias adversas da vida manterem sua fé. Mas a fé, assim como a descrença numa deidade é impossível mantê-la o tempo todo. Só os hipócritas metidos a super crentes passam a ideia de possuírem uma fé inabalável por todo tempo.

A murmuração, blasfêmia e reclamações infindas a Deus em momentos de dor, doença, da morte de um ente querido, da própria comiseração (ter dó de si mesmo) atestam que ninguém possui uma fé inabalável.

Lembrando que o famoso profeta Elias, que desafiou o rei Acabe, os 450 profetas de Baal, e fez segundo o Livro de Reis fogo cair do céu, além de fazer a terra por meio de sua profecia ficar 3 anos e seis meses sem chover, foi ele mesmo que se escondeu deprimido numa caverna e experimentou uma crise profunda, a falta de fé e de perspectivas.

Assim como o rei Davi, o homem "segundo o coração de Deus" cometeu pecados terríveis como um adultério e ainda tramou a morte do marido de sua amante.

O medo, a dor, a traição, o desamor, o tempo, preces não ouvidas ou não atendidas são capazes de fazerem supostos heróis e heroínas da fé, se tornarem os maiores murmuradores e blasfemos da história.

A vida vez por outra em sua contingência, surpresas e momentos de dor e amargura profunda arma ciladas para os ditos ateus racionais e cheios de si, para os chamados crentes e "homens de Deus", para os céticos em sua arrogância em contestar toda e qualquer "verdade" e arranca os agnóstico de cima de seus murros e pedestais da indecisão.

Nenhuma incredulidade é eterna. Eterno é o discurso mentiroso, ilusório e descabido de que uma criatura pequena, frágil e controversa como somos nós seres humanos, ficaremos firmes em nossa descrença e inafetáveis por toda a nossa vida.

Toda fé é abalável. Não existe fé inabalável como uma rocha. Pois uma criatura que se perturbar tão facilmente como nós humanos e que vive em crises afetivas, familiares, psíquica e convive com a dor da perda e a degradação de seu próprio corpo pelo tempo e pelas experiências nefastas da vida, não pode ter uma fé firme e triunfante a vida inteira. Vez por outra sua fé se tornará menor que um grão de mostarda e você se sentirá menos importante que uma poeira cósmica.

Vamos parar de autoengano. Vamos deixar de mentir a si mesmo e ao próximo. Quem tem um pouco de experiência de vida e se conhece sabe que as nossas convicções são meras palavras levadas pelo vento e um grande teatro para impressionar a plateia de leigos da condição humana.

A realidade do que somos deve retirar de nós a máscara do autoengano e da vontade de querer dá uma de Superman.

No fundo, lá no fundo: filósofos, cientistas, profetas, papas, pastores, artistas e grandes esportistas são só humanos. E ser humano é ser gente fraca, complicada, doente, incoerente, cheia de traumas e perdas irreparáveis na vida. Ninguém é super herói, só gente digna de compaixão e cheia de si e de falsas convicções!

Obs.: Esse texto tem o objetivo de mostrar a real condição humana. Suas fragilidades, frustações, suas dicotomias e finitude. Foi escrito em 11/04/2019, inspirado na história de uma pregadora evangélica que num momento de enfrentamento de problemas e crises normais da vida questionou a Deus e murmurou contra Ele. Ao ouvir essa história da mãe dessa pregadora, eu me inspirei para escrever esse excerto.

 

 

 

 

Gratidão sentimento sublime (Por Acioli Junior)

Não existe um sentimento tão sublime e puro como a gratidão. Assim como não existe sentimento tão mesquinho e vil como a inveja.

Gratidão é o reconhecimento do que fizeram por nós. Do que foram no passado em nossa vida. Mas também é o reconhecimento daqueles que são no presente para nós, daqueles que estão dispostos a qualquer tempo e fora do tempo fazer algo a nosso favor.

Gratidão é algo tão sublime que inúmeros textos das escrituras sagradas exaltam esse sentimento. Há salmos em que o Salmista pergunta: “Que darei eu ao Senhor por todos os benefícios que me tem proporcionado?

Pouca gente sabe, mas a cidade no mundo que melhor recebe a nós brasileiros é a cidade de Montese na Itália. Não existe melhor acolhida! Hotéis, padarias, restaurantes e a população de modo geral estão sempre sorridente e alegres com nossa visita. Mas por que isso? Por causa da gratidão!

Gratidão!? Qual motivo dessa gratidão?

Foi a FEB (Força Expedicionária Brasileira) quem libertou aquela cidade italiana do domínio nazista em Abril de 1945. No final da Segunda Guerra Mundial. Infelizmente, muitos nem sabem que o Brasil participou dessa que foi a Guerra mais sangrenta e assassina da história humana. Muito menos que os corajosos soldados brasileiros ajudaram a derrotar o fascismo italiano e a Alemanha nazista.

Essa gratidão dos moradores de Montese a nós brasileiros é o que gera essa recepção tão calorosa e um sorriso no rosto de seus moradores ao saber quem são os seus visitantes. A maior materialização desse sentimento de gratidão ocorreu em 2015, toda a cidade parou para comemorar os 70 anos da sua libertação, cantando em português o hino da Força Expedicionária Brasileira, com bandeiras do Brasil e da Itália.

Esses italianos diferente da maioria de nós, conhecem sua história e são gratos a seus libertadores!

Eu contei essa história para despertar em você esse sentimento sublime, que é a gratidão. Para que você não seja levado pelo orgulho a se tornar um ingrato. Para que perceba e sempre agradeça a todo bem feito a você, desde uma porta que abriram pra você passar, do espaço no banco pra você sentar, a comida posta pra você comer, a roupa lavada e passada por sua mãe ou familiar.

Seja grato e agradeça o bem feito a ti. Não se esquecendo daquela frase sublime: “gentileza gera gentileza”, assim como gratidão gera gratidão e desperta no outro vontade de sempre servi, de sempre fazer pelo seu próximo.

Por que eu não me candidato a nenhum cargo público?

Um grande amigo, que inclusive é um pastor que eu respeito muito, acabou de me questionar por que eu não me candidatava a um cargo público (político). Já que eu tenho um bom conhecimento sobre questões políticas e ainda leciono sobre Filosofia Política.

Eu o respondi:

Entendo as suas perguntas, mas eu não nasci para ser Garça, andar o tempo inteiro no meio da lama, nos mangues da vida e não se sujar. Política é esse lamaçal... veja Bolsonaro, criticou o PT, o PSDB e o governo Temer por negociar com o congresso Nacional e na semana passada liberou 1 bilhão em emendas parlamentares, dando 40 milhões de reais para cada deputado aprovar a Reforma da Previdência que vai tirar os direitos da população pobre, simplesmente para agradar o mercado financeiro.

Não tenho nem nunca tive pretensões políticas, apesar de amar discussões sobre o tema, adoro ler filósofos políticos como Noberto Bobbio, amo lecionar, como estou fazendo, sobre "Formas de Governo" e sobre "Política bem comum ou exercício de poder?", além de adorar analisar grandes teorias políticas no decorrer da História da Filosofia, como as de Maquiavel, Hobbes, Lock, Adam Smith, Marx, da Escola de Frankfurt e dos neoliberais modernos.

Mas não quero me envolver na política porque amo amizades verdadeiras e odeio puxa-sacos interesseiros, que é o que têm os políticos. Prefiro ouvir de um amigo ou um crítico, eu não concordo com você, com seu ponto de vista, do que receber falsos tapas nas costas daqueles que se relacionam conosco só na intenção de receber algo em troca. Quero amizade, não bajuladores!

Também nao quero me envolver na política, porque conheço o jogo político, sei muito bem como funciona uma democracia de coalizão, que é a que temos no Brasil, que é aquela que o Poder Executivo (presidente da República, Governadores e Prefeitos) precisam ter maioria no Legislativo para governar e terminar o seu mandato, porque tendo minoria, estão passivos a receber um processo de impeachment, como o ocorrido com a Dilma. Não quero viver me vendendo (no Legislativo) para ter dinheiro e um punhado de emprego para comprar eleitores, muito menos comprar apoio dos outros para ter governabilidade. Por mais que eu sonhe com a moralização da política, não pretendo viver nesse lamaçal de corrupção e improbidade administrativa.

Não quero ser político porque amo a sinceridade, por mais que ela doa, do que a Demagogia e a Hipocrisia, que é o que reina nos discursos dos políticos. Muito menos quero ser um moralista de goela, que são aqueles que criticam os demais políticos pela postura nefasta, mas quando assumem o poder fazem pior do que os que eles outrora criticavam. No verdadeiro "faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço".

Não quero entrar na política, porque estou do lado do pobre e dos menos afortunados. Enquanto os políticos estão do lado de banqueiros, empresários, empreiteiros e exploradores dos menos favorecidos. E ainda governam e legislam para eles. Eu tenho lado sim. E meu lado é o lado do povo sofrido e extorquido. Nunca dos exploradores e financiadores das campanhas dos corruptos.

Vou seguir o Conselho do meu grande amigo que me fez a pergunta: vou continuar escrevendo, dando aulas e alertando a população, porque para ele e para mim, isso é uma forma de pregar o evangelho. De pregar as boas novas. Uma pregação social que denúncia a política imunda que infelizmente o Brasil está imerso.

Dia do trabalhador. O que comemorar? (Por Acioli Junior)

Dia 1° de maio é uma data internacional que a maioria dos países escolheram para comemorar o dia do trabalhador. Lembrado que é errado referi-se a esse dia como dia do trabalho, pois dia do trabalho são todos os dias. Mas é tão somente dia do trabalhador. Daqueles que labutam dias, meses e anos para ter uma vida digna e levar sustento para sua família.

A Nova Zelândia, Austrália e EUA são um dos poucos países que comemoram o dia do trabalhador em data distinta do primeiro de maio.

 Este dia é com certeza o feriado cívico mais importante em nosso calendário. Pois exalta aqueles que constroem com todo esforço e luta o nosso país.

Esta data, o 1° de Maio, foi decretado pela Segunda Internacional Socialista em 1889. Como foi também a Segunda Internacional Socialista que decretou o 8 de março como dia Internacional da mulher, em 1910.

A homenagem remonta ao dia 1° de maio de 1886, quando uma greve foi iniciada na cidade norte-americana de Chicago, com o objetivo de conquistar condições melhores de trabalho, principalmente a redução da jornada de trabalho diária, que chegava a 17 horas, para oito horas.

O nome desse episódio é "A Revolta de Haymarket". O que foi essa revolta?

A Revolta de Haymarket foi um conflito que eclodiu após a explosão de uma bomba em uma manifestação em prol da jornada de oito horas de trabalho, em 4 de maio de 1886, na Haymarket Square, em Chicago, nos Estados Unidos. Durante a manifestação, inicialmente pacífica, uma bomba estourou junto ao local onde policiais estavam posicionados, matando um e ferindo outros sete. A polícia imediatamente reagiu, abrindo fogo contra os manifestantes em uma ação que resultou em dezenas de feridos, quatro mortos e mais de cem manifestantes presos.

No calendário litúrgico, o dia celebra a memória de São José Operário, o santo padroeiro dos trabalhadores.

Pois bem, depois desse breve histórico, cabe a pergunta: o que nós brasileiros temos para comemorar?

O senador Alvaro Dias (Pode-PR) afirmou nesta terça-feira (30) em Plenário que não há motivos para comemorações neste 1º de Maio, devido ao alto índice de desemprego registrado no país. Ele ressaltou os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que registrou o índice de 12,7% de desempregos, com 13,4 milhões de trabalhadores sem emprego. Para ele, os números não corresponde à realidade: os números são ainda piores.

O presidente Jair Bolsonaro também admitiu que o número de desempregados no Brasil é bem maior que o informado pelo IBGE.

Os dados são tão alarmantes que o supra citado senador disse, que a falta de oportunidades de emprego é a principal causa do aumento da pobreza e da miséria no Brasil. Ele lembrou que 50% da população vive com menos de um salário mínimo e que um em cada quatro brasileiros recebe auxílio do programa Bolsa Família.

Além desse cenário, a Reforma Trabalhista aprovada pelo governo Temer que prometeu aumento significativo de empregos, além de retirar direitos trabalhistas conquistados a duras penas, com mais de dois séculos de luta, desde a Revolução Industrial inglesa, no século XVIII, trouxe foi um maior número de desempregados e aumento do trabalho informal. Além de ser uma Reforma feita exclusivamente para agradar o mercado financeiro e os empresários e acirrando ainda mais o número dos desempregados.

Infelizmente não temos o que comemorar. E ultimamente estamos a discutir o óbvio, que é a não aceitação da perda de mais direitos trabalhistas e previdenciários.

Em suma, os sucessivos governos fazem tudo para agradar a elite empresarial, os grandes opressores do sistema capitalista e nada a favor do trabalhador, muito menos a favor dos milhões de desempregados.

13 de maio de 1888 e de 1978 (Por Acioli Junior)

Eu nasci em 13 de maio de 1978, hoje faço 41 anos. Sou um quarentão muito bem resolvido! Mas não vim falar de mim, mas da data maravilhosa que nasci.

Nessa data comemora-se o dia da assinatura da Lei Áurea pela Princesa Regente Isabel, que colocou fim oficial à escravidão no Brasil, após séculos de sua vigência, sendo o último país do Ocidente a acabar com o trabalho compulsório, o penúltimo foi Cuba em 1880.

Por mais que essa data seja rechaçada pelo movimento negro por não mostrar o protagonismo dos próprios escravos no processo de libertação, suas lutas, suas fugas, seus atos subversivos e a não aceitação da situação de cativo, o 13 de maio lembra a luta de abolicionistas brancos como Joaquim Nabuco e Castro Alves e, principalmente, dos heróis negros da Abolição, como, Luiz Gama, José do Patrocínio, André Rebouças, Eduardo das Neves e Monteiro Lopes.

Hoje faz 131 anos da Abolição da escravatura, depois de mais de três séculos e meio de escravidão negra no Brasil. Lembrando que os índios foram os primeiros a serem escravizados e que também lutaram bravamente contra sua escravização. Mas eles tiveram no século 18, com Marquês de Pombal, o fim oficial do seu trabalho compulsório.

Saíram da África cerca de 12,5 milhões de escravos, 2,5 milhões morreram,  nos navios negreiros chamados de Tumbeiros, tal era o número de mortes em cada viagem da África às Américas. O Brasil recebeu cerca de 40% de todo o escravo vivo que saiu do continente africano, aproximadamente 5,8 milhões de cativos, superando muito os EUA e Jamaica que são o segundo e terceiro lugar, esses países não receberam 10% do número de escravos que nosso país recebeu. Por isso o Brasil até hoje possui a maior população negra do mundo fora da África.

Em 13 de maio foram libertos cerca de 700 mil escravos. Nessa época, a escravidão estava em decadência como sistema econômico visto que o contingente de cativos era menor que o de negros livres e alforriados, o trabalho assalariado já existia e o Império estava sob pressão dos movimentos abolicionistas nacionais e da Inglaterra.

Por mais que se minimize a importância dessa data, foi nela que se findou a situação abjeta, ignominiosa e horrenda chamada escravidão. Na verdade, aconteceram alguns fatos que culminaram nesse acontecimento, é fato que o escravismo estava com seus dias contados há anos, a Lei Áurea veio precedida de outras leis abolicionistas, como a famosa Lei Eusébio de Queiroz, de 1850, que aboliu o tráfico transatlântico, Lei do Ventre Livre de 1871 e Lei do Sexagenário de 1885, houve pressões de todos os lados, além de a Princesa Isabel não ser nenhuma heroína, como era descrita na história oficial.

Essa data foi comemorada durante semanas pelos escravos e pelos abolicionistas. E por isso, religiões de matriz africana fazem do 13 de maio dia do preto velho, com festejos e feijoada.

É importante comemorar o fim da escravidão, da luta dos abolicionistas, dos próprios cativos e transformar essa data no dia contra o racismo e contra toda forma de discriminação.

Enquanto houver racismo e discriminação datas como essas precisam ser lembradas e enaltecidas.

Por toda essa história de resistência, luta e liberdade, sou muito grato por ter nascido no 13 de maio, há 90 anos após o fim da escravidão!

Obs,: Texto escrito no dia 13/05/2019, no dia do meu aniversário e dia da Abolição da Escravatura e da Promulgação da Lei Áurea em maio de 1888.

Obs.: foto abaixo é da Lei Áurea

Entre o Dia da Consciência Negra e da Consciência Humana (por Acioli Jr)

   

Há uma frase famosa atribuída ao grande ator norte-americano Morgan Freeman que diz: "O dia em que pararmos de nos preocupar com Consciência Negra, Amarela ou Branca e nos preocuparmos com a consciência humana, o racismo desaparece".

Essa frase, que de fato é muito interessante, é usada massivamente no Brasil por pessoas contrárias ao dia da Consciência Negra, que ocorre no dia 20/11 de cada ano, que inúmeras cidades e estados fizeram da mesma um feriado, inclusive o Rio de Janeiro.

O dia 20/11 é a data comemorativa eleita pelo movimento negro e inserida no lugar do 13/05, que é o dia da Libertação da Escravatura.

A diferença entre esses dois dias é que o 13/05 é uma data que se comemora o fim da escravidão negra no Brasil, através da Promulgação da Lei Áurea no ano de 1888, sendo o Brasil o último país do Ocidente a acabar com o trabalho compulsório. E por coincidência é o dia do nascimento de quem vos escreve!

Já em 20/11/1695 foi o dia em que as tropas lusitanas comandadas por um exército de mercenários liderado pelo bandeirante paulista Domingos Jorge Velho, conseguiram matar o líder máximo do Quilombo de Palmares, o maior quilombo da América, que se localizava na Serra da Barriga em Alagoas.

Aparentemente parece que o 13/05/1888 é mais importante que o 20/11/1695, pois a morte de um homem não pode ser mais importante que a libertação de milhares de escravos.

Todavia, o Movimento Negro entende corretamente que a morte de Zumbi e a queda de Palmares são mais importantes que o fim oficial da escravização que marca a luta dos próprios escravizados e negros fugidos contra sua condição cativa. É a não aceitação do cativeiro. É preferir a morte à escravização. É preferir perder a vida em nome da liberdade.

Enquanto o 13/05/1888 expressa uma monarquia moribunda tendo que se curvar às inúmeras pressões internas de abolicionistas e de inúmeras nações, como a Inglaterra (a nação mais rica e poderosa do século XVII ao XIX), que queria o fim da escravidão e pressionava o Brasil desde as primeiras décadas do século XIX. Além da pressão de parte dos republicanos e iluministas que também eram favoráveis ao término do trabalho compulsório. Portanto, a Lei Áurea é um ato governamental de cima para baixo, não expressando a luta dos próprios escravos, mas uma pseudo benesse da Monarquia, que há exatos um ano e cinco meses após a Lei que abolia o escravismo, chega ao fim, no dia 15/11/1889, com a Proclamação da República e o governo do Marechal Deodoro da Fonseca, o primeiro presidente do Brasil.

A princesa Regente Isabel e seu pai, o imperador D. Pedro II, só retornaram ao Brasil anos depois de mortos, quando seus corpos vieram da França e foram sepultados na Catedral de Petrópolis!

Enquanto existir a discriminação racial, deve-se comemorar o Dia da Consciência Negra. Enquanto parte substancial da população brasileira e mundial for racista e achar que a cor da pele ou grupo étnico é capaz de subjugar seres humanos, em detrimento aos privilégios de outros grupos, deve-se relembra aos jovens, velhos e crianças que os negros, assim como os índios nunca aceitaram ser escravizados e lutaram bravamente contra sua condição de escravos.

Enquanto a Consciência Humana for racista e preconceituosa, deve-se comemorar o Dia da Consciência Negra!

Sou contra o impeachment do prefeito e do presidente (por Acioli Junior)

Eu no período do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, inicialmente cometi um equívoco grotesco, sobretudo para quem da aula de Filosofia Política e que já leu algumas vezes a Constituição Federal, eu fui a favor do impedimento dela, alegando que ela não possuia governabilidade (O que de fato era verdade), todavia um presidente da República, não pode ser afastado por ter um governo ruim, mal avaliado ou impopular, mas tão somente se o mesmo cometeu crime de responsabilidade, que é o que diz a lei do impeachment.

Vejo todo dia pessoas insatisfeitas com Bolsonaro, agora fazendo uma campanha em favor do seu impedimento.

Assim como vejo diariamente pessoas insatisfeitas com o governo do Doutor Adriano em Cabo Frio fazendo o mesmo, sobretudo, pelo caos na saúde pública municipal.

Cabe aqui ressaltar, que essa insatisfação ao governo Bolsonaro vem de inúmeras fontes, desde a não aceitação da sua Vitória nas urnas, até muitas das suas ações governistas e até a proposição de algumas de suas reformas, como a famigerada Reforma da Previdência.

Todavia, nada disso justifica seu impedimento muito menos o do Doutor Adriano. Lembro-me do supra citado processo de Dilma Rousseff, quando entrevistaram o Ciro Gomes e ele disse: "Impeachment não é remédio para governo ruim, impeachment é para quem cometeu crime, se a presidente não cometeu crime ela tem que terminar seu mandato, a população gostando ou nao".

O Ciro Gomes está correto, o presidencialismo não permite que a pessoa eleita para uma mandato de 4 anos, saia antes do término desse período, a não ser mediante a renúncia,  crime de responsabilidade, não havendo crime o mesmo deve concluir seu mandato.

Só o Parlamentarismo possui um mecanismo chamado de Recall, que é a troca do primeiro ministro quando seu governo não vai bem. Quando a economia vai mal. Ou quando há enorme insatisfação popular. Como nos não vivemos sob o Parlamentarismo, o governante eleito deve concluir seu mandato, a não ser se o mesmo queira renunciar. Ou como já dito e ressaltado por um processo de impeachment mediante crime.

Cabe aqui um esclarecimento, o impeachment só é realizado para cargos do poder Executivo (presidente da República, Governadores de Estado e do Distrito Federal e prefeitos) e para Ministros do STF, não existe impeachment para cargos do poder Legislativo (vereadores, deputados e senadores).

Em suma, é extremamente leviano, ilegal e imoral ficar pedindo e enchendo as redes sociais de pedido de impeachment do presidente e do prefeito se os mesmo não cometeram crimes de responsabilidade.

Até porque o povo não tem participação alguma nesse processo, pior que acreditam fantasiosamente que participam. Mas o processo ocorre quando o presidente da Câmara de Deputados (nível federal), o presidente da Assembleia Legislativa (Estadual) ou presidente da Câmara dos veradores (municipal) aceita o processo e depois o mesmo é votado pelas casas legislativas (federal) ou casa Legislativa (estadual e municipal).

Faça um favor a si, não repasse informações fantasiosas e não se iluda achando que sua insatisfação ou da população é capaz de encerrar um mandato eleito para 4 anos.

Obs.:
 imagem: povo na rua pedindo o  impeachment de Dilma Rousseff

Diga Não a Homofobia (texto escrito como lembrança para combatermos esse mal)

O dia Internacional de combate a Homofobia é 17 de maio.

Homofobia é persegui, xingar, destratar, bater e até matar homossexuais e trans. A Homofobia[1] se tornou crime no Brasil há pouco tempo, em junho de 2019 por mais que no senso comum as pessoas acreditem que ela sempre foi crime. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram que a conduta passasse a ser punida pela Lei de Racismo (7716/89).

Aqueles que são contrários à criminalização da Homofobia argumentam que o tratamento ao homossexual deve ser o mesmo dado ao heterossexual. Por exemplo, se o código penal tem o artigo 121 que pune o assassinato e o 129 ao crime de lesão corporal, para que a criação de outro tipo penal, como a homofobia? Se possíveis crimes a gays, lésbicas e travestis já estão previstos nesses artigos supras citados?

As respostas as questões acima são a meu ver as seguintes:

Em primeiro lugar, nem os héteros são tratados igualmente, pois as mulheres merecidamente e por serem vítimas em milhares de casos, possuem uma Lei exclusiva para sua proteção, a Lei Maria da Penha, que não protege o sexo masculino, como pensam os incautos.

            Em segundo lugar, tanto a homofobia, o racismo quanto a intolerância religiosa são “crimes de ódio[2]” também chamados de crimes motivados pelo preconceito, são cometidos quando o criminoso seleciona intencionalmente a sua vítima em função de esta pertencer a certo grupo. Ou seja, crimes de ódio são aqueles que o agressor ou assassino faz contra uma ou mais pessoas, mas não somente contra a vítima, ou as vítimas, que na maioria dos casos o criminoso nem conhece, mas é feito por causa do grupo em que aquela pessoa pertence.

Vou lembrar dois casos, um de racismo outro de homofobia para explicitar o que são de fato crimes de ódio.

Em 2015, um jovem loiro e racista foi a uma Igreja evangélica de negros nos EUA, pediu oração, depois sacou uma arma e matou 9 pessoas, entre elas o pastor. No seu julgamento ele diz que não se arrependeu e faria de novo, porque ele odeia negros[3]. Esse caso teve repercussão mundial.

Em São Paulo, pai e filho andando abraçados na rua são confundidos com um casal gay, são espancados e o pai tem uma de suas orelhas decepadas pelos agressores[4].

Em ambos os casos, os agressores e o assassino não conheciam as vítimas. O rapaz nunca havia entrado naquela igreja nem nunca teve contato com aqueles que matou, assim como, em São Paulo, os agressores não conheciam suas vítimas, pois se os conhecessem saberiam que são pai e filho e ambos heterossexuais. O que os motivou foi simplesmente o ódio gratuito e horrendo aos negros e aos homossexuais. Isso é crime de ódio porque são movidos pelo preconceito.

Por se tratar de um ato abjeto de discriminação, a Homofobia deve ser criminalizada e seus praticantes devem pagar penalmente pelo ato que fizeram.

Enquanto um brasileiro tem expectativa de vida de 76,3[5] anos, os travestis têm de 36 anos. Um homossexual é assassinado em nosso país a cada 28 horas.
O Brasil desponta como o país que mais mata LGBTQI+ no mundo. Somos a vergonha mundial.

Vamos combater a Homofobia e todas as outras formas de discriminação. Precisamos e muito melhorar como povo é nação!

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[1]A Homofobia só passou a ser punida como crime no Brasil em 13/06/2019. Através de uma decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A mais alta corte judiciária brasileira alegou omissão legislativa do parlamento brasileiro. Com isso a homofobia foi incluída como conduta criminosa na Lei de Racismo, Lei 7.716/89.

[2] Os crimes de ódio (do inglês hate crime), também chamados de crimes motivados pelo preconceito, são crimes cometidos quando o criminoso seleciona intencionalmente a sua vítima em função de esta pertencer a um certo grupo.

[3] Link da matéria: http://g1.globo.com/mundo/noticia/2015/06/tiros-em-igreja-de-comunidade-negra-nos-eua-deixa-vitimas.html. Acessado em 17/05/2019.

[4] Link da matéria: http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2011/07/confundidos-com-casal-gay-pai-e-filho-sao-agredidos-em-sao-paulo.html. Acessado em 17/05/2019.

[5] Com base no IBGE 2019. 

O capitalismo

O Capitalismo é como uma grande fábrica: É gerido por poucos, em benefício de alguns e prejuízo de muitos.

A vida tem sentido? (Por Acioli Junior)

Parte substancial das pessoas que pensam invariavelmente se fizeram essa pergunta, ou vivem por fazê-la. Se preocupam em dar sentido a sua vida e procuram sentido para a existência do homem, dos animais, dos astros, do cosmo como um todo.

Eu disse pessoas que pensam porque milhões vivem como se não perscrutassem os meandros da existência, parecendo animais e vivendo por instinto.

Instinto para os animais é:

impulso interior que faz um animal executar inconscientemente atos adequados às necessidades de sobrevivência própria, da sua espécie ou da sua prole.

Nos seres humanos é:

impulso natural, independente da razão, que faz o indivíduo agir com uma finalidade específica.

Quem vive pelo instinto não vive pela razão. Não inquere a si e a vida. Não faz uma reflexão sobre o mundo e sobre si. Pois reflexão é a volta que o pensamento faz sobre si mesmo. É quando o homem prescruta sobre as razões de viver e está no mundo.

Os seres humanos sempre procuraram dar sentido a sua existência, através do mito, das distintas religiões e de forma laica, mediante a razão humana.

O mito enquanto narrativa sagrada, é a história dos entes sobrenaturais, que no tempo primordial criaram os seres, o cosmo, os sentimentos e tudo que há no universo. O mito não apenas diz como os deuses criaram todas as coisas, mas por que criaram e porque a vida é como é. Por isso, a função dos mitos é da sentido a existência humana, além de possuir a função didática, aquela de passar as gerações mais jovens os valores daquela cultura por meio de suas narrativas.

Por ser um pensamento acrítico, irracional e não reflexivo, pois o mito dá respostas, muitas vezes contraditórias e não permite uma reflexão crítica das suas narrativas nem constatação das suas histórias. A partir do século XIX e por conta do positivismo o mito é execrado, sendo associado erroneamente as lendas e tendo seu valor e importância questionado, como modo de explicação da realidade circundante, tendo seu valor recuperado no século XX pelos trabalhos dos antropólogos. Mas as sociedades atuais normalmente questionam o seu valor, como meio de explicação e de sentido a vida humana.

As regiões surgem do mito, mas possuem mais que uma narrativa sagrada, elas possuem doutrinas teologais. Ou seja, não só contam histórias santas, mas condicionam a vida de seus fiéis a um corpo doutrinal. A um conjunto de dogmas,  a ritos e um cerimonial.
Tentando responder por meio da fé e de seus variados dogmas questões relativas à existência humana na terra e no porvir, após morte. Por isso, toda a religião tem uma explicação para o pós vida.

Mesmo o saber religioso possuindo uma base racional por meio de seus dogmas, a religião não aceita contestação. Suas verdades são peremptórias, absolutas e indubitáveis. Deve-se aceitar sem questionar, pois supostamente suas verdades são dadas pelos deuses e quem somos nós relés mortais para constestarmos os deuses? Assim pensam os religiosos.

Mas como as religiões são muitas e seus discursos variáveis e extremamente contraditórios e antagônicos. As pessoas mais racionais e críticas tendem a não aceitar as explicações religiosas e até mesmo contesta-las. Pois não consideram suas explicações plausíveis e racionalmente coerentes a ponto de dá respostas definitivas ao sentido da vida e do cosmo.

A Filosofia também tenta desde seus primórdios explicar o cosmo e também inquerir sobre o sentido da existência.

O filósofo Manuel Sanches afirmar:

“As correntes tradicionais filosóficas colocam que há uma essência humana, podendo ser acessível através de uma conexão religiosa ou laica. As linhas religiosas entendem como Santo Agostinho ou São Tomás de Aquino que temos uma essência transcendente acessível pela Alma. Linhas laicas entendem que a Razão nos diferencia do restante dos demais seres e que através dela – razão – também podemos isolar e apontar uma essência humana, algo que nos define e que determina o que é ser um “ser humano”. Ou seja, antes mesmo de existirmos, existe uma essência. Linha, aliás, seguida pela filosofia desde Sócrates e Platão, com o estabelecimento de sua teoria do mundo das Ideias, local acessível apenas pela razão e no qual estariam as verdades essenciais de tudo o que existe no mundo material.
Em suma: a essência antecede a existência.
Desta forma, haveria uma Essência Humana antes mesmo da evolução histórica das civilizações e a  Humanidade estaria indo em direção a valores mais nobres e mais iluminados, na esperança de um dia igualarmos nosso dia a dia com os valores de tal Essência anteriormente prevista. Existiria um sentido para a Vida, mesmo que não o entendêssemos a principio e nossos dias deveriam perseguir o véu deste sentido para descortiná-lo de alguma forma. Viver seria buscar esse sentido anterior e maior da própria Vida."

Para outros pensadores,  como Jean Paul Sartre essa explicação não convence.
Não haveria nada a ser considerado como uma essência humana a priori, nenhum sentido prévio da Vida que seja passível de ser atingido pela experiência religiosa ou pela razão pura.

Para Sartre, a existência antecede a essência.

Como explicava Sartre em seu opúsculo “O Existencialismo é um Humanismo":
  “(…)… se Deus não existe, há pelo menos um ser, no qual a existência precede a essência, um ser que existe antes de poder ser definido por qualquer conceito, e que este ser é o homem ou, como diz Heidegger, a realidade humana. Que significa então que a existência precede a essência? Significa que o homem primeiramente existe, se descobre, surge no mundo; e que só depois se define. O homem, tal como o concebe o existencialista, se não é definível, é porque primeiramente é nada. Só depois será, e será tal como a si próprio se fizer.”

Ou seja, a essência humana é sempre a posteriori e criada pelo próprio indivíduo. Somos nós próprios, individualmente, o único elemento responsável por criar e dar significado à nossa própria vida.

Hoje numa rede social, uma amiga fez a seguinte postagem:

“Só queria ser mais mas útil. Vida sem sentido”.

Eu a respondi:

“Eita, que isso! Nem acreditei no que li... procure da sentido a ela... uma das maneiras mais eficazes e fazer e trabalhar no que gosta...
Por exemplo, eu sei que minha profissão é uma Merda (desculpa o palavrão, coisa que nem falo) pela desvalorização em nosso país, mas lecionar, palestrar e escrever, que são o que mais faço, dão sentido, prazer a meu existir e caminhar.
Ou seja, mesmo eu sendo capaz e crítico de ver a desvalorização em ser professor, mesmo assim educar pessoas me faz melhor a cada dia..
Procure trabalhar, amar e fazer coisas que geram sentido a sua existência!”

A vida pode ser o absurdo proposto pelos existencialista. Não pode de fato ter nenhum sentido. Se isso for verdade, nós através das nossas escolhas devemos emprestar sentido a nossa existência, a começar por sempre procurar fazer aquilo que gostamos, que nos faz felizes, desde que essa felicidade ou momentos de prazer não seja um mal a nós e aos outros. Sendo um bem responsável e ético, já nos dará sentido de viver e existir!

Como diz o filósofo britânico A. C. Grayling: "O sentido da sua vida é o que você faz dela".

A Sophofobia e o ataque paulatino ao saber (Por Acioli Junior)

A sophofobia é a aversão ao saber. É  a ojeriza aqueles que buscam o conhecimento, é o ódio a universidade como promotora de ciência, pesquisa e saber. É o ressentimento contra aqueles que puderam se formar ou que estão a se formar numa universidade. É a tentativa de rebaixar a academia. De desmerecer professores e a titulação acadêmica.

A Sophofobia é a revolta do iletrado aos que passam ou passaram a vida toda dedicada ao conhecimento e a sua produção.

Sophia em grego significa sabedoria. Já fobia tem o significado de medo, falta de tolerância ou aversão.

Eu creio que a Sophofobia é um neologismo cunhado por mim, que acabei de criar, se já existi, eu desconheço, mas ao pensar no que vem ocorrendo no Brasil, veio a mente essa palavra.

Muito se tem discutido nas últimas semanas sobre o corte ou como o governo prefere, contingenciamento, na verba da educação. Uma coisa é certa, em todos os governos após a redemocratização houveram cortes nas verbas destinadas a educação, saúde,  segurança e inúmeras outras áreas. Bolsonaro não foi o primeiro nem será o último a fazê-lo.

Todavia, nunca houve em nenhum outro governo o que tem ocorrido nesse. Que é a perseguição as universidades públicas promotoras de conhecimento, pesquisa e ciência. A perseguição esdrúxula aos professores, com a tentativa de amordaça-los com o Projeto Escola Sem Partido, que não teve início nesse governo, mas foi apoiado pelo presidente, seus filhos e principalmente pelo seu partido, o PSL.

A perseguição leviana e nefasta a área humana, sobretudo,  a Filosofia e Sociologia nas universidades federais. O presidente e o ministro da Educação, já deixaram claro em seus discursos que irão retira-las. Lembrando, ditadores e pseudo ditadores odeiam essas duas disciplinas, por gerarem senso crítico,  cidadãos autônomos, questionadores e pessoas atentas a realidade social.

A perseguição ao maior educador do Brasil e da América Latina e um dos maiores do mundo: Paulo Freire, o terceiro autor mais citado em trabalhos acadêmicos no mundo. Que é patrono da educação brasileira e estudado no mundo inteiro pelas mais renomadas universidades. Que ainda possui mais de 30 títulos de doutor honoris causa. O governo quer retirar dele o título de patrono da educação do Brasil. Um retrocesso e perseguição inominável!

O presidente também disse que não quer que os alunos estudem sobre política. Ele deixou claro em seu discurso na posse do novo ministro da educação que tem como um dos objetivos da pasta desestimular o interesse de crianças e adolescentes por política nas escolas. “Queremos uma garotada que comece a não se interessar por política, como é atualmente dentro das escolas, mas comece a aprender coisas que possam levá-las ao espaço no futuro”, disse.

Jair Bolsonaro esqueceu que três de seus filhos são políticos. Flávio é senador pelo Rio de Janeiro, Eduardo é deputado federal por São Paulo e o Carlos é vereador também da capital paulista. A lógica é: filho de pobre não pode se interessar por política, mas meus filhos podem viver da política. Uma grotesca contradição!

Além de tudo isso, o presidente e seus filhos tem como ideólogo e guru, um pseudo filósofo, Olavo de Carvalho, que nem conseguiu concluir o Ensino Fundamental. Por isso, percebe-se seu ressentimento da academia e dos acadêmicos.

Por tudo isso citado acima, vemos os eleitores idólatras do “mito" destilando ódio as universidades públicas, ojeriza aos professores, chamando-os de doutrinadores, marxistas, comunistas e os menosprezando. Além de postarem avalanches de fotos fake news, com imagens de jovens nus, que eles dizem estarem numa universidade pública brasileira, mas na verdade são fotos a maioria de estrangeiros e que foram desmascaradas em inúmeros jornais e sites de pesquisa. Tudo isso com intuito de corroborar e ratificar o “contingenciamento” das verbas para a educação. Sem contar as postagens que chamam os estudantes de maconheiros e usuários de drogas. Tudo com a finalidade de desmerecer a academia e ratificar as atrocidades contra a educação.

O próprio ministro da educação, nunca foi um acadêmico. Coleciona histórico universitário medíocre e inúmeras notas baixas além de 0, no seu registro acadêmico na USP. Por isso, é outro ressentido da academia.

Infelizmente vivemos sobre o império da Sophofobia. Essa é a discriminação do momento. Traduzida no ressentimento, na aversão e no ódio a academia e aos promotores do conhecimento.

Um país dirigido por quem tem ojeriza a educação nunca vai para frente!

O Estado brasileiro criminoso e sua fonte de dinheiro (por Acioli Junior)

Vivemos num Estado criminoso. Todos somos vítimas desse estado e reféns de políticos corruptos e péssimos administradores.

Uma das formas mais eficazes desse estado compensar a sua incompetência, gastança e corrupção é através dos radares eletrônicos. Que eu particularmente prefiro chamar de caça níquel. Outros gostam de chamá-los de pardais. Eles são postos em estradas e rodovias com a única e inescrupulosa intenção de lesar o cidadão.

Lesam o cidadão de duas formas: com o valor exorbitantes das multas e com a retirada de pontos da CNH, até a suspensão da mesma, o que nos leva a gastar um bom dinheiro para recupera-la, caso o recurso feito ao DETRAN seja indeferido.

Com 20 pontos acumulados em multa em um ano, o condutor fica com a CNH suspensa. A suspensão dura de 6 meses a um ano. Em caso de reincidência, nova suspensão, o prazo aumenta para 8 meses a dois anos.

O sistema de pontos funciona da seguinte forma:

Conforme o artigo 259 do Código de Trânsito Brasileiro quanto mais grave for a multa, maior é o número de pontos recebidos:

 Gravíssima – sete pontos
 Grave – cinco pontos
 Média – quatro pontos
 Leve – três pontos

Assim que foi eleito o presidente Jair Bolsonaro fez um vídeo dizendo que iria acabar com a farra dos radares, sobretudo, nas rodovias federais, e numa atitude ousada suspendeu a instalação de 8 mil radares nas rodovias federais. Num vídeo fez questão de destacar a quantidade absurda de “pardais" na Rio X Santos, estrada que ele próprio recebeu algumas multas. Esse vídeo que virou um frenesi entre os bolsonaristas, que o repassaram para inúmeros grupos do Whatsapp.

Infelizmente, o discurso do presidente não teve eficácia no seu Estado. Segundo reportagem do jornal O Globo, de hoje, 24/05, no Estado do Rio de Janeiro foram reativados 117 radares nos dois últimos meses.

O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER) informou que todos os equipamentos foram instalados em pontos onde já existia fiscalização. "Nem todos os radares antigos, que estão sendo substituídos, estavam funcionando. Alguns estavam sem contrato e foram firmados no ano passado, em meados de setembro ou outubro, e estão sendo apenas reativados agora", informou a pasta.

Hoje eu conversava com trabalhadores de uma empresa do Rio Grande do Sul, que ganhou a Licitação para instalar radares eletrônicos em nosso Estado. Conversa em frente ao Instituto Federal Fluminense (IFF) de Macaé, onde estavam instalando equipamentos.

Um deles me disse: “esse radar nós chamamos de ‘bandido’, pois ele dá três tipos de multa num só equipamento: por velocidade, por ultrapassar o sinal vermelho e por está sobre a faixa”, no fim do diálogo ele falou: "eu mesmo já fui multado 12 vezes em radares que eu mesmo instalei no Sul, a maioria das infrações foi porque eu passei no sinal amarelo achando que dava tempo. Isso aqui é uma máquina de roubar dinheiro do trabalhador".

Os trabalhadores também me informaram que vão instalar mais dez radares, 4 em Cabo Frio, 4 em Búzios e 2 em Campos, aí retornarão ao Sul.

Já não bastavam as dezenas de equipamentos que estão instalando em nossa região, infelizmente vem muito mais por aí. A ganância dos nossos políticos por dinheiro fácil não tem fim.

Eu leciono em Carapebus e Rio Bonito, eu garanto a vocês que é quase impossível alguém ir de Cabo Frio a Campos, por exemplo, sem levar uma ou várias multas. O governador Wilson Witzel tirou o licenciamento obrigatório e em contrapartida, lotou as rodovias estaduais de caça-níqueis, travando o trânsito e transformando as vias públicas numa fábrica de dinheiro. Uma atitude de total falta de respeito e apreço ao cidadão.

Andar em cidades como Búzios, ainda mais para um turista que nunca frequentou a cidade, é certo ser multado, cheio de radares que multam acima de 40 km. Alguns escondidos em curvas. Um ato criminoso e ignominioso.

As rodovias da Região dos Lagos estão lotadas de radares em locais indevidos, como atrás de postes e de árvores, tudo para defraudar os condutores.

Além da roubalheira dos radares fixos, ainda temos que conviver com a "esperteza", a "malandragem" e a canalhice dos radares móveis, que policiais rodoviários e o pessoal do DETRAN e outros órgãos, utilizam escondidos dos condutores, em locais estratégicos, para nos multar. Desses é impossível se livrar. Em poucos minutos centenas de motoristas e pilotos são multados.

Que bom que eu não possuo armas de fogo, pois se as possuísse, em seres humanos eu não atiraria, mas com certeza faria os radares de tiro ao alvo.

Contra o Estado brasileiro criminoso e contra os caça-níqueis dos corruptos!

As universidades públicas são pra quem? (Por Acioli Junior)

O título desse texto parece um absurdo, pois o termo público quer dizer “de todos”, “para todos". Portanto, parece que a resposta é simples: as universidades públicas são para todos cursarem, sem distinção de cor, raça ou classe social! Ledo engano!

As universidades públicas sejam elas federais, estaduais ou municipais (se o município quiser criar) sempre foram historicamente destinadas às elites, ou melhor, aos filhos das elites econômicas, militares e políticas.

Pobres e negros quase nunca estudaram nos cursos oferecidos pelas universidades, sobretudo,  nos cursos mais elitizados como Medicina e Engenharia Naval. Era tão incomum um pobre estudar nesses centros de saber que quando um pobre ou negro entravam nesses cursos, haviam inúmeras reportagens sobre o feito, inclusive virava matéria do Programa Fantástico, de tão “fantástico" e incomum que era ver um pobre no curso de Medicina, por exemplo. Até hoje é coisa muito difícil ver num consultório um médico negro ou pardo, muito menos oriundo de classes menos abastadas.

Teve um caso famoso, só para exemplificar, de um jovem negro filho de catadora de lixo, que conseguiu passar num curso de Medicina, os jornais falaram durante meses desse feito. E pouco tempo depois dele ter conseguido a difícil façanha, ele foi assassinado na favela onde morava por conta de bala perdida, até o reitor da Universidade foi em seu enterro e o Brasil ficou chocado. Já era quase impossível um pobre, negro e favelado entrar numa Federal, ainda ocorreu essa terrível fatalidade.

Os tempos mudaram? Melhor, estão mudando? Pelo menos já se vê muitos pobres, negros e índios frequentarem as universidades públicas. Essa mudança tem data e governo. Ocorreu sobretudo a partir de 2012.

O meu amigo Humberto Campos afirmou numa rede social hoje:

“A ideia de que as universidades públicas estão repletas de filhos de ricos já deixou de ser verdade há algum tempo. Tirando o curso de Medicina, hoje em dia observamos uma verdadeira invasão de jovens da classe média baixa nas melhores federais. Muitos deles serão os primeiros diplomados em curso superior da família”.

Um amigo dele, chamado Hygor Alarcon, estudante numa Federal disse o seguinte, ratificando a postagem do Humberto:

“Ascenção social, é  sim verdade, Humberto, na minha sala (curso Administração no IFET) foi perguntado quantos ali eram os primeiros integrantes da família a cursar a faculdade, e chuto que foi em média 90% da sala...

Eu fiz o seguinte comentário:

"Os cursos de pobres, aqueles que normalmente as pessoas se manterão nas suas classes sociais, tais como: Licenciaturas, Pedagogia, Serviço Social, Enfermagem, Administração e outros, esses sim, estão cheios de pobres, por conta das políticas de cotas raciais e sociais.

Mas os cursos capazes de enriquecer e fazer a pessoa mudar de classe social, ou permanecer como membro da elite e classe A, como Medicina, que você citou, Engenharia Naval, Elétrica, Robótica, Mecânica e outros ramos da Engenharia, além de Odontologia, Veterinária e outros do mesmo nível, esses infelizmente estão destinados para as elites. Para os filhos de milionários, dos políticos e de empresários. Enfim, mais do mesmo, infelizmente".

A Lei nº 12.711/2012, sancionada em agosto de 2012, garante a reserva de 50% das matrículas por curso e turno nas 59 universidades federais e 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia a alunos oriundos integralmente do ensino médio público, em cursos regulares ou da educação de jovens e adultos.

As vagas são preenchidas por alunos pobres, de famílias de baixa renda, por negros e indígenas, além de deficientes físicos. Fazem parte de uma importante política de reparação. Ou seja, o Estado brasileiro criminoso, historicamente escravista e elitista, tenta por meio das leis de Cotas e outras reparar todo mal feito a negros, índios e pobres. Sobretudo, pagar a dívida de mais de 350 anos de escravidão negra e quase três séculos de escravidão indígena no Brasil.

O antropólogo, escritor e defensor de indígenas e da educação popular, Darcy Ribeiro, já dizia: “O Brasil, último país a acabar com a escravidão tem um perversidade intrínseca na sua herança, que torna a nossa classe dominante enferma de desigualdade, de descaso".

Enganam-se aqueles que pensam que as cotas raciais e sociais foram feitas porque negros, índios, pobres e deficientes são inferiores. Não, elas existem para reparar injustiças históricas. Pois continua negado as minorias, o acesso aos melhores cursos universitários. Aqueles capazes de enriquecer e mudar a vida do ser humano e de sua família.

Como ocorre as injustiças no acesso às universidades públicas? Por que historicamente elas sempre privilegiaram as elites?

Respondo essas questões citando mais uma vez Darcy Ribeiro: “A crise da educação no Brasil não é uma crise; é um projeto”. Ou seja, o projeto é privilegiar as elites e manter a população pobre e os grupos minoritários longe dos centros de saber e de ascensão social.

O esquema governamental e elitista sempre funcionou assim: o Ensino básico público (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio) é ruim ou péssimo com raríssimas exceções. Isso porque quem estuda nas escolas públicas são filhos de pobres.

Já as escolas privadas de educação básica são normalmente excelentes. Sobretudo as confessionais (católicas) e as mais caras, algumas caríssimas, com mensalidade acima de 3 mil reais mensais. E essas são destinadas exclusivamente aos filhos dos mais ricos. Quanto aos filhos dos políticos, que são os administradores da coisa pública,  deveriam estudar, mas os pais os mantém em escolas de ponta privadas.

Isso ocorre por quê? Para que os filhos de pobres não tenham condições de adentraram em universidades públicas, pois com a escolarização que recebem nas escolas públicas de educação básica, não os preparam para os vestibulares e prova do ENEM, que são os que dão acesso aos estudantes aos melhores cursos das universidades públicas, como Medicina, Engenharia Naval e Robótica, só para citar alguns.

E o que sobra para os filhos dos mais pobres? As universidades privadas, que possuem os piores cursos, aqueles que dificilmente farão, o estudante após formado, enriquecer. Além do mais, hoje 90% das vagas nessas universidades privadas são acessadas por meio do FIES, pois essas pessoas que estudam nessas universidades não têm nem condições de arcarem com suas passagens de ônibus, por isso, se vê o número expressivo de coletivos de prefeituras para os levarem até as universidades. Na UVA (Universidade Veiga de Almeida) em Cabo Frio, por exemplo, ficam quase cem ônibus em seu estacionamento. E a Unilagos disponibiliza aqueles ônibus velhos para pegarem seus alunos, pois sabem que a maioria deles não tem condições de pagar o transporte público para estudarem.

Já nas universidades públicas, em cursos da elite, os supra citados, até carros blindados e conversíveis, alguns que valem mais de 1 milhão de reais, lotam os pátios dessas universidades.

Portanto, as universidades públicas não são para todos, por mais que seu nome passe essa ideia. Pobres, negros, índios e deficientes têm entrado, mas exclusivamente para os cursos que os filhos das elites não querem cursar. Aqueles que dão muito dinheiro e são da Classe A, ainda estão exclusivamente reservados aos mais ricos.

Observação: Imagem 1, da Formatura de Medicina da UFBA em 2010.
Imagem 2, os garis da Comlurb, no Rio de Janeiro em 2015.

O que são os Direitos Humanos? Qual sua importância? Para que servem? (Por Acioli Junior)

Todos os dias eu vejo pessoas atacando os Direitos Humanos ou organizações e ONGs de DH. Esses ataques obviamente são feitos por total ignorância, desconhecimento do que sejam, da sua importância, da sua história e, principalmente, das lutas incessantes pela sua conquista, que resultou em milhões de mortes, guerras, derramamento de sangue e perseguições.

De forma simplificada, Direitos Humanos são direitos que os seres humanos possuem por serem humanos.

Eles são compreendidos como aqueles direitos inerentes ao ser humano. Deve-se reconhecer que cada ser humano pode desfrutar de seus direitos humanos sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outro tipo, origem social ou nacional ou condição de nascimento ou riqueza.

Pois os mesmos pertencem a todos. Ao policial honesto e ao criminoso. Ao heterossexual e ao homossexual. A negros e brancos, aos pobres e aos ricos. Ao letrado e ao iletrado. Essa redundância é necessária para os que negam os Direitos Humanos, ou que os consideram tão somente direitos de bandidos percebam a estupidez de suas falas. Por isso, vou usar uma definição do Wikipedia, que é acessado por todos via Google para passarmos a outro ponto de análise:

“Direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos. São direitos civis e políticos; direitos econômicos, sociais e culturais; direitos difusos e coletivos”.

A importância dos Direitos Humanos está no fato de serem garantidos por inúmeros países que ratificaram o documento de 1948, “A Declaração Universal dos Direitos Humanos” e por diversas legislações nacionais, como a CF/88, que protege indivíduos e grupos contra ações que interferem nas liberdades fundamentais e na dignidade humana. Assim sendo, ao discursar contra os DH, estou discursando contra Direitos que me pertencem e me protegem, como pessoa humana.

Algumas das características mais importantes dos direitos humanos, segundo a ONU, são:

• Os direitos humanos são fundados sobre o respeito pela dignidade e o valor de cada pessoa;
• Os direitos humanos são universais, o que quer dizer que são aplicados de forma igual e sem discriminação a todas as pessoas;
• Os direitos humanos são inalienáveis, e ninguém pode ser privado de seus direitos humanos; eles podem ser limitados em situações específicas. Por exemplo, o direito à liberdade pode ser restringido se uma pessoa é considerada culpada de um crime diante de um tribunal e com o devido processo legal;
• Os direitos humanos são indivisíveis, inter-relacionados e interdependentes, já que é insuficiente respeitar alguns direitos humanos e outros não. Na prática, a violação de um direito vai afetar o respeito por muitos outros;
• Todos os direitos humanos devem, portanto, ser vistos como de igual importância, sendo igualmente essencial respeitar a dignidade e o valor de cada pessoa.

Outra questão fundamental é entendermos o processo ou a historicidade desses Direitos. Nesses 71 anos de sua promulgação.

O mundo caminhou por milhares de anos sem oferecer direitos e garantias alguma as pessoas, se por sorte estivéssemos vivendo num império poderoso, poderíamos gozar de garantia de sobrevivência, mas não de direitos como liberdade, livre expressão e crença. Pois ninguém possui tal direito vivendo debaixo de um governo de tiranos e déspotas. E quem por azar, não vivesse nesse império poderoso e opressor, não tem nem o direito à vida garantido, pois a qualquer hora pode ter seu território invadido e morrer numa guerra ou ser escravizado, como sempre ocorreu na história. A vida sempre foi assim, sem quaisquer garantias de direitos e na prática sem nenhum.

A história de direitos comecou a se desenhar no seculo VI antes de Cristo. Foi Ciro, o Grande da Pérsia, que ao conquistar o império Babilônico em 539-8 a. C., fez algo revolucionário no seu tempo, decretou que todos os escravos eram livres, foi assim que por exemplo, acabou o cativeiro dos judeus em Babilônia, depois ele, o rei Ciro, disse também que as pessoas tinham o direito de escolher suas religiões, não importando a que grupo faziam parte. Ele deixou seu Édito escrito no famoso “Cilindro de Ciro" que foi achado a pouco mais de cem anos e está exposto no museu de Britânico, em Londres.

Essa ideia de Direitos passou para a Grécia, China, Índia até chegar a Roma, que os chamou de Leis Naturais, o problema é que imperadores e déspotas sempre pisaram nesses direitos e não o reconheceram.

Séculos depois na Inglaterra, mais especificamente em 1215, o Rei João depois de ter violado um número de leis antigas e costumes pelos quais a Inglaterra tinha sido governada, os seus súditos forçaram–no a assinar a Carta Magna, que enumera o que mais tarde veio a ser considerado como direitos humanos. Entre eles estava o direito da igreja de estar livre da interferência do governo, o direito de todos os cidadãos livres possuírem e herdarem propriedade, e serem protegidos de impostos excessivos. Isto estabeleceu o direito das viúvas que possuíam propriedade a decidir não voltar a casar–se, e estabeleceu os princípios de processos devidos e igualdade perante a lei. Isto também contém provisões que proíbem o suborno e a má conduta oficial.

Por isso, esse documento é fundamental para entender a História dos DH.

Outro documento fundamental é a Constituição dos Estados Unidos da América, após sua independência da Inglaterra em 1776, os norteamericanos aprovaram sua primeira e única constituição em 1787.

 As dez primeiras emendas da Constituição — a Declaração de Direitos — entraram em vigor em 15 de dezembro de 1791, limitando os poderes do governo federal dos Estados Unidos e protegendo os direitos de todos os cidadãos, residentes e visitantes do território americano.

A Declaração de Direitos protege a liberdade de expressão, a liberdade religiosa, o direito de ter e portar armas, a liberdade de reunião e o direito de petição. Ela também proíbe busca e apreensão injustificada, punição cruel e abusiva e a autoincriminação forçada. Dentre as proteções legais que sustenta, a Declaração de Direitos proíbe que o Congresso crie qualquer lei referente ao estabelecimento de religião e proíbe o governo federal de privar qualquer pessoa de sua própria vida, liberdade ou propriedade sem o devido procedimento legal. Em processos penais federais ela exige acusação por um grande júri para qualquer crime capital ou crime de infâmia, garante um julgamento público rápido com um júri imparcial, no distrito onde o crime tenha acontecido, e proíbe dupla penalização.

Muitas críticas foram e ainda são feitas a Constituição norte-americana por ela proteger o direito à vida e liberdade e mesmo assim manter a escravidão negra em seu território.

A escravização só terá fim em 1863, com a Proclamação de Emancipação de Abraham Lincoln, realizada durante a Guerra Civil Americana. Ou seja, quase cem anos depois da Constituição que reconhecia inúmeros direitos, entre eles o da liberdade.

Os franceses durante a Revolução Francesa criaram seus próprios  Direitos, numa lista bem maior que os Direitos dos norteamericanos. Eles insistiram que esses direitos não foram inventados, mas que os mesmos eram naturais. Com isso, as Leis Naturais romanas foram ampliadas e vistas pelo franceses como Direitos Naturais.

Até Napoleão Bonaparte subir ao Poder como imperador francês, com perspectivas de dominação mundial. Após sua derrota o tema dos Direitos voltaram a se discutidos entre os países que derrotaram Bonaparte.

Os vencedores fizeram acordos para garantir direitos pela Europa. Tão somente para a Europa, pois os países de outros continentes como África e Ásia eram invadidos, roubados e dominados pelas nações europeias e pelos EUA.

Foi o advogado e pacifista Mahatma Gandhi quem se levantou contra a dominação de seu país e a favor da universalização dos Direitos individuais, civis e políticos. Ele insistiu que todas as pessoas da terra tinham direitos, não só os europeus e norteamericanos.

Muitos europeus passaram a concordar com as ideias de Gandhi, porém, eclodiu na Europa as duas Grandes Guerras, as mais sanguinárias da História da humanidade, com uso de tecnologias jamais vistas.

Durante a Primeira Guerra Mundial morreram 9 milhões de pessoas, com 30 milhões de feridos, entre civis e militares.

Na segunda guerra mundial Hitler matou aproximadamente a metade do povo judeu, em Campos de Concentração. Ao todo foram mortos 47 milhões de pessoas entre militares e civis. Só a União Soviética perdeu 26 milhões de pessoas na guerra. Foi a guerra mais letal da humanidade.

Nunca os Direitos Humanos foram tão ameaçados.

Os países então criaram a Organizações Nações Unidas (ONU) em 1945, tendo como objetivo principal garantir a paz no mundo através do bom relacionamento entre os países. E, embora não tenha atingido seus objetivos em alguns casos, apresenta fundamental importância na tentativa de amenizar as desigualdades sociais no mundo.

Sua finalidade é: “...Para reafirmar a fé nos direitos básicos fundamentais, na dignidade e valor da pessoa humana..”

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que delineia os direitos humanos básicos, foi adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.

Embora não tenha força de Lei e sua adesão seja voluntária para os países membros da ONU, serviu como base para os dois tratados sobre direitos humanos da ONU de força legal: o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

Mesmo com todo esforço para que houvesse esse reconhecimento internacional dos Direitos Humanos, os EUA, na de cada de 1960 não cumpria ainda o previsto em sua Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, os negros ainda não possuíam inúmeros direitos, como o direito ao voto e o racismo era uma realidade cultural. Como era a realidade de toda a Europa.

Martin Luther King Jr e Malcolm X, foram assassinados por lutarem pela igualdade de direitos entre brancos e negros. Assim como Gandhi foi assassinado por lutar pelos direitos dos indianos e pelos direitos fundamentais dos seres humanos.

Milhões de seres humanos vivem sob nações que ainda desrespeitam a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Bilhões ainda não possuem o mínimo de direitos fundamentais, como acesso a água potável e ao saneamento básico, assim como, o direito à vida e a liberdade, pois vivem sobre governos déspotas.

O Brasil só passou a respeitar os DH após o fim da Ditadura Civil Militar, em 1985. Sobretudo, com a Promulgação da Constituição Federal de 1988, a Chamada Constituição cidadã. Indico a leitura do seu Artigo 5°, pois ele trata dos Direitos e Garantias Fundamentais.

A História dos Direitos Humanos é  árdua e milenar. Por isso, é fundamental conhecê-la, assim como lutarmos por nossos direitos e pela manutenção dos mesmos.

O preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos diz:

"...A Assembleia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universal e efetiva, tanto entre os povos dos próprios estados-membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição".

Diante de tudo que foi exposto, espero ter respondido a contento as questões postas no título do texto, esperando o respeito e a compreensão aos nossos direitos, aos Direitos Humanos.

Imagem: Eleanor Roosevelt exibe a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1949).