A petição do PL sobre as urnas eletrônicas e a resposta de "Xandão"

 Nunca vi uma canalhice tão grande quanto a petição do Partido Liberal (PL) – comandado pelo ex-mensaleiro e ex-presidiário Valdemar da Costa Neto, o qual lançou a candidatura de Jair Bolsonaro à presidência da República.

O partido questiona as urnas eletrônicas e o segundo turno das eleições presidenciais, insinuando que as urnas fabricadas antes de 2020 poderiam ter falhas em seu funcionamento, mas não questiona o primeiro turno que utilizou as mesmas máquinas na eleição que elegeu Jair Bolsonaro, em 2018. Também, obviamente, não pode contestar o pleito inicial (primeiro turno) pelo fato de ter sido a agremiação partidária que mais elegeu deputados federais, assim como elegeu 14 dos 81 senadores, formando a maior bancada no Senado Federal, além de eleger 2 governadores e inúmeros deputados estaduais e distritais, em todo o país.

 

Sendo assim, querem questionar, exclusivamente, o segundo turno e, como se não bastasse, tão somente a eleição para presidente da República. Curioso é que o pleito para governadores que utilizou as mesmas urnas eletrônicas não foi questionado na petição do Partido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, acabou com a excrescência do partido de Bolsonaro e Valdemar, em seu despacho. Ele deu um prazo de 24h para que o PL se posicione sobre o primeiro turno das eleições; se assim não o fizer, a petição será indeferida. “As urnas eletrônicas apontadas na petição inicial foram utilizadas, tanto no primeiro turno, quanto no segundo turno das eleições de 2022. Assim, sob pena de indeferimento da inicial, deve a autora aditar a petição inicial para que o pedido abranja ambos os turnos das eleições, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas”, escreveu Moraes.

 

Ou seja, em poucas palavras, "Xandão", como é conhecido, acabou com a palhaçada, dando fim a essa petição asquerosa e vexatória.

 

No mais, Bolsonaro e sua caterva: "Aceita que dói menos!". E, não se esqueçam: "O choro é livre". "Perdeu, Mané!".

 

Autor: Acioli Junior

O furto do Canhão da Praia do Forte praticado por um professor e um grupo de alunos

"Um pequeno Trecho do Roteiro Ambiental e Patrimonial da Cidade de Cabo Frio. A História de um Canhão do Forte São Mateus que foi furtado, levado a Nova Friburgo e nunca mais voltou."

Durante os anos 1940 e 1950 do século passado, tanto o Forte São Mateus como seu material bélico (os canhões) viviam entregues à própria sorte. Alguns canhões estavam na areia da praia abandonados, corroendo-se e entregues à maresia, por negligência do poder público e da população cabo-friense, todos os dias quando a maré subia as águas do mar submergiam-nos.

Esse era um período em que poucos lugares e pessoas davam o devido valor ao patrimônio cultural, seja ele histórico ou ambiental, tanto da União, dos Estados e dos Municípios.

No ano de 1953, numa segunda-feira, um grupo de 20 alunos com idade em torno de 12 anos, vieram de Nova Friburgo, juntamente com seu professor, passar uns dias de férias na Praia do Forte, em Cabo Frio. Eles eram do Colégio Nova Friburgo da Fundação Getúlio Vargas, o CNV/FGV.

Esse grupo de estudantes e seu professor furtaram um dos canhões que se encontrava na areia da Praia do Forte. Eles esconderam o canhão debaixo de uma grande lona e o levaram para sua escola em Nova Friburgo.

O canhão do Forte São Mateus ficou de 1953 até 1977 no Colégio Nova Friburgo da FGV, ano que ele encerrou as atividades educacionais. Sei que pode parecer “história da Carochinha”, mas a fim de proteger o canhão do abandono, do Campus do Colégio ele foi enviado ao Clube de Regatas Flamengo na Gávea, ficando lá até 1986, isso porque o ex-presidente do Flamengo à época, Márcio Braga, foi um dos alunos que estava naquela excursão que levou o canhão do Forte São Mateus das areais da Praia do Forte.

Só com a eleição do médico Ivo Saldanha ao cargo de prefeito de Cabo Frio, que se iniciou uma campanha para o retorno do canhão do Forte para seu devido lugar. Lembrando que foi Ivo o prefeito que mais realizou tombamentos via Decreto Municipal de quase todos os bens patrimoniais da cidade de Cabo Frio, no ano de 1989, deixando um extraordinário legado de amor e apreço ao patrimônio municipal.

Vários jornais da época se empenharam em narrar a história e de pedir a devolução do bem público cabo-friense, que infelizmente nunca ocorreu.

“Jornal O dia – 24/11/83 -seção de esportes – 23 – Canhão do Forte – Canhão do Forte São Mateus também é atração na Gávea.

- Ivo Saldanha acusa Márcio Braga – peça foi parar na Gávea.

- Contestação – O deputado Márcio Braga contestou a versão de Ivo Saldanha, dizendo...

- Passeata está organizada para dezembro...

O Fluminense – 04/ e 05/12/1983 – seção: Lagos -Repórter Levi de Moura.

- “Comissão Especial” - foi criada uma comissão especial, para apurar o caso do canhão.

- 10/12/1983 – em quase meia página ‘Vereadores querem o Canhão de volta a Cabo Frio e com letras bem maiores: ‘Professor disse que na Gávea está bem guardado’.”

Com a reabertura do Colégio Nova Friburgo em 1986, ficou acordado entre os responsáveis da escola e Márcio Braga, que o canhão retornaria a suas dependências na cidade serrana, e assim aconteceu.

Anos mais tarde, o Museu Histórico de Cabo Frio, no dia 27/10/1999, enviou um ofício ao diretor do Instituto Politécnico do Rio de Janeiro, solicitando a devolução da peça histórica pertencente ao acervo do Forte São Mateus, o que seria feito como arranjos e parte dos festejos dos 500 anos do descobrimento do Brasil (22/04/2000).

Como o ofício foi parar nas mãos de Márcio Braga, que era presidente da associação de ex-alunos, professores e servidores do Colégio Nova Friburgo da FGV, ele, sabiamente, o remeteu ao jurista e ex-aluno do Ginásio, Marcelo Cerqueira.

O eminente jurista argumentou que o canhão era um bem público dominical pertencente à União. E, como bem público, embora abandonado (res derelictare), não pode ser objeto de apropriação... alegou ainda que o Decreto 22785/1993 estabelece a imprescritibilidade dos bens públicos, entre outros argumentos.

Terminou sua argumentação dizendo: “Nessa conformidade, o aludido canhão não pode ser reivindicado pelo Museu Histórico de Cabo Frio. Por se tratar de bem público, somente a União poderá exercer o direito, se aprovada a sua propriedade”.

Cabe ressaltar que o real proprietário do Forte São Mateus e do seu acervo é a União (Governo Federal), pois o Forte São Mateus e todo seu entorno foi tombado pela Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), que tombou o imóvel, o penedo em que se ergue e a ponta da praia, num círculo de quinhentos metros a partir do centro do forte em 30/11/1957. Além é claro, de ele pertencer à cidade de Cabo Frio e a sua população.

Nenhum argumento falacioso como o do jurista, Marcelo Cerqueira, mencionado anteriormente, dá o direito do Ginásio Nova Friburgo, de seus ex-alunos e ao Clube de Regatas Flamengo, nem a ninguém de ter posse de um bem patrimonial pertencente a Cabo Frio e a sua população.

Da mesma forma, nenhuma entidade ou quaisquer pessoas têm o direito de se apropriar de um bem patrimonial pertencente à cidade de Nova Friburgo. O que os alunos e o professor fizeram em 1953 foi uma ação execrável chamada de furto. Com agravante de ser um bem patrimonial, pertencente a toda coletividade e à cidade acima citada.

Lendo sobre a história do ocorrido, impressionou-me dois testemunhos narrados por dois alunos que estavam na excursão de 1953. O primeiro do aluno Robert Gayer que relata que ao contar para o pai ao chegar em casa que “praticamos uma boa ação, resgatamos um canhão do Forte São Mateus e o levamos ao Colégio. Ele continua: Meu pai ficou bravo, nunca o tinha visto fora de si.” “_ O quê? Levaram um canhão que não lhes pertencia e você considera isso uma boa ação? _ Mas pai, o canhão estava largado na areia. Junto com outros, abandonado pela autoridade pública, desprezado pela população local.” Procurava justificar-me diante da fúria de papai.

“_Boa ação seria pegar o canhão e colocar no alto do Forte donde nunca deveria ter sido levado.”

Termina ele: “os meus argumentos não adiantaram, apenas agravava minha situação diante da ameaça de meu pai. Fui prudente em desviar o assunto para outro tema, caso contrário, eu teria levado, até uns tapas, tal era a severidade do velho”.

A outra história que me chamou atenção foi a do ex-aluno e excursionista Jaceck Rafael Chmlieviski, o Jack, o professor Joaquim Trota, ex-professor do Colégio Nova Friburgo e excursionista da fatídica viagem que carregou o canhão, conta-nos que o reencontrou em 2002, na Ilha Porchat, em São Vicente – São Paulo. Nas conversas que ambos tiveram veio à tona o assunto canhão. E Jack lembrou ao professor que ele fora o único aluno a ser contra a retirada da peça bélica das areias da Praia do Forte, não encostou um dedo para o retirar e reclamou inflamadamente do feito o tempo todo. Discutiu com todos os que queriam levá-lo. Como era o único contra, foi feita a vontade da maioria.

O professor disse que depois de muito tempo entendeu por que Jack foi contra tal feito. Era porque o pai dele tinha casa em Cabo Frio e ele não aceitava sua cidade sendo despojada de uma peça que pertencia ao patrimônio cultural do município.

O canhão do Forte São Mateus continua sobre um pedestal de granito, na lateral do prédio da Fundação Getúlio Vargas, no Bairro Parque Cascata. Esse prédio foi construído para se tornar um cassino, mas após a proibição do jogo no Brasil, as instalações tornaram-se o Colégio Nova Friburgo da FVG.

Anos depois de encerrar as atividades suas dependências, foram cedidas a UERJ que instalou no local o Instituto Politécnico. Logo após os desastres de 2011 que ocorreram em decorrência de fortes chuvas na região serrana, a UERJ foi transferida para outra localidade. Até hoje, as instalações estão desativadas, estão tão somente sobre a guarda patrimonial de alguns vigias da instituição.

O Canhão de Cabo Frio desde 1953 repousa fora da sua verdadeira residência, o Forte São Mateus. O poder público municipal não mais se interessou em reaver o patrimônio do município para seu povo e para testemunha de sua história. A população cabo-friense em sua absoluta maioria não conhece essa história e muitos não dão a mínima importância para a história da sua cidade e os bens culturais de seu município.

Espero que este texto possa mais uma vez despertar o poder público, os agentes governamentais, o MPF e a população cabo-friense para lutar por seus bens culturais e pela preservação da sua história.

Notas:

Obs.: 1 As citações que não aparecem numeradas nesse texto foram retiradas do Anuário de Cabo Frio 2013. “Um canhão de Cabo Frio em Nova Friburgo. Autores: Joaquim Trota e Rose Fernandes.

Obs.: 2 SPHAN era uma Autarquia do governo Federal substituído pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional (IPHAN).

Obs.: 3 Os cassinos no Brasil foram fechados pelo decreto-lei 9215, de 30 de abril de 1946, do presidente Eurico Gaspar Dutra.

Dia da Consciência Negra reflexo de luta para as "minorias"

O dia da Consciência Negra começou a ser comemorado no Brasil em 2003, com a implantação da Lei Federal 10.639/03 da qual tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro- brasileira e instituiu o "Dia Nacional da Consciência Negra", no calendário escolar.

Desta maneira, o ensino da cultura afro-brasileira passou a fazer parte do currículo escolar em todo o país. Tanto das escolas públicas como das privadas.

Em alguns estados do país, o Dia da Consciência Negra é feriado como no Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Também é feriado em quase mil cidades brasileiras.

O dia 20 de novembro foi escolhido por se tratar da morte de Zumbi, líder do Quilombo de Palmares, o maior agrupamento de negros fugidos e alforriados da história. Essa data lembra a luta do negro contra a escravidão. A não aceitação da condição cativa. E o papel do negro como protagonista da sua história. Como aquele que prefere a morte a perda da sua liberdade.

O dia da Consciência Negra tem como finalidade promover a identidade cultural dos negros, designa a percepção histórica e cultural que a população negra tem de si mesmo, afirma sua trajetória de lutas, sua importância na construção da história do Brasil.

Também representa a luta dos negros contra a discriminação racial e a desigualdade social.

A discriminação sentida em todas as áreas, tornou o negro excluído da sociedade, da educação e consequentemente, do mercado de trabalho.

Além disso, o Dia da Consciência Negra tem o intuito de conscientizar a população para a importância dos afrodescendentes na formação social, histórica e cultural de nosso país.

É uma data de afirmação. De valorização. De lembrar os horrores do escravismo. Mas sobretudo, mostra o papel daqueles que lutaram pelo fim da escravidão. Lembra também que o Brasil foi o local que mais recebeu escravos no mundo e foi o último país ocidental a por fim ao trabalho compulsório.

Essa data deve servir a outros grupos como inspiração para que os mesmos reivindiquem e tenha seus direitos assegurados e respeitados. Um povo que conhece a sua história sabe que nenhuma luta é em vão.

E que fique claro: nenhum direito é dado! Sempre são conquistados através de lutas! 

Identificando ideologicamente os cacifes da política nacional

 Alguns dos principais nomes da política nacional e suas identificações ideológicas: 

Luiz Inácio Lula da Silva, político de centro ou Social Liberal. Por muitos anos, especialmente, quando iniciou sua carreira política, era de esquerda; passou a centro-esquerda e, ao chegar à presidência, foi se deslocando ao centro. Chamá-lo de comunista ou socialista é de uma ignorância colossal, e assumir o analfabetismo político. Implantar políticas de assistência social, que até ideólogos liberais propuseram em seus artigos e livros, nada tem a ver com comunismo e marxismo. 

Jair Messias Bolsonaro, político de “extrema direita”, pelo menos, no discurso; não na ação política. Ele, por décadas, se posicionou contra às privatizações – que são políticas de direita –, especialmente durante o governo FHC. Agora, no final do seu mandato, notadamente há poucos meses da eleição, implantou inúmeras políticas assistencialistas, ditas de esquerda, que ele mesmo passou a vida inteira criticando, enquanto parlamentar, chamando-as de "Bolsa Esmola". Eu o definiria, muito mais, como um político reacionário com algumas ideias nazifascistas. É o político brasileiro que tem o maior número de seguidores fanáticos capazes de matar e morrer por ele.  

Ciro Gomes, político que já transitou da centro-direita ao centro, chegando à centro-esquerda. É, claramente, um socialdemocrata. Diferentemente de Lula, que às pessoas julgam, equivocadamente, que é de esquerda, o Ciro foi quem apresentou ideias revolucionárias nesse pleito eleitoral, como taxar grandes fortunas e grandes heranças. Ele está à esquerda de Lula.  

Simone Tebet, senadora da República de centro-direita e em clara ascensão política. Extremamente bem articulada, inteligente e defensora do liberalismo econômico e do agronegócio. 

João Amoedo e Romeu Zema, ambos políticos do partido Novo, legítimos representantes da direita. O Novo é o único partido claramente de direita do Brasil. Tem compromissos claros com o liberalismo econômico, com as ideias de estado mínimo, com às privatizações, com a defesa dos banqueiros e dos grandes empresários brasileiros. É a única agremiação partidária que não aceitou o chamado “Fundão Eleitoral”, financiamento público de campanha, sendo mantido por doações de seus membros. Eu os citei nesse texto, pois vislumbro que o Zema será uma grande força política em 2026.

Para saber mais sobre as diferentes ideologias políticas e socioeconômicas indico a leitura do "Dicionário Político" organizado pelo filósofo italiano, Norberto Bobbio.

 

Não foi somente Bolsonaro quem perdeu a eleição

De acordo com o resultado do segundo turno das eleições para presidente do Brasil, perderam Jair Bolsonaro e o bolsonarismo. Este último, uma força política que está muito além da pessoa do presidente da República que, mesmo derrotado, viverá por muito tempo entre nós. 

Também perderam as fakes News, a máquina de mentira e de assassinato de reputação bolsonarista que está viva e atuante com força total desde 2018. 

Foram derrotadas as manipulações através das redes sociais com desinformação em massa, principalmente. 

Derrotado foi, ainda, o uso inescrupuloso e criminoso da máquina estatal e do próprio imposto da população em favor da campanha de Jair Bolsonaro, com mais de 273 bilhões sendo utilizado em auxílios na reta final do pleito eleitoral e na esperança de angariar votos. Até crédito consignado do Auxílio Brasil foi criado a menos de 15 das eleições. 

Derrotadas e envergonhadas foram as ameaças à Democracia, às instituições democráticas, à Justiça Eleitoral e a tentativa de refundar um novo AI-5. 

Perdeu a TV Estatal Jovem Pan e outras dezenas de blogs que trabalhavam, diuturnamente, para exaltar Bolsonaro, aumentar seus feitos presidenciáveis, ludibriar a sociedade e manchar a reputação dos seus adversários políticos.   

Derrotados e humilhados foram os líderes religiosos manipuladores, ameaçadores, sem escrúpulos, que usaram os púlpitos das igrejas de forma jamais vista, com ameaças aos fiéis, impedindo membros de participarem da santa ceia, com pregação sobre Bolsonaro e contra o PT e a “esquerda”, no altar, fazendo sinais de arminhas em cultos e louvando Jair Bolsonaro e atacando Lula, no período de louvor. 

Derrotados foram o negacionismo, a anticiência, a ojeriza à cultura, o ódio à educação e aos professores. 

Derrotadas foram as discriminações, o racismo estrutural, a homofobia e o preconceito de origem contra nordestinos, a xenofobia.   

Perderam os madeireiros ilegais, garimpeiros, invasores de terras indígenas demarcadas e aqueles que não respeitam a causa socioambiental.

Perderam aqueles que odeiam os pobres, que acham normal um punhado de gente com muito dinheiro e vivendo no luxo, enquanto a maioria absoluta vive de migalhas e próximo à miséria. 

Perderam também os patrões e grandes empresários que, de forma abjeta e criminosa, ameaçaram seus funcionários e quiseram comprar os votos deles a favor de Bolsonaro. 

Derrotados e perdedores foram Jair Bolsonaro e todos aqueles que corroboram seu modo de pensar, agir e suas falas abjetas e discriminatórias.  

Venceu a Democracia, a pluralidade cultural, a diversidade, o Estado Laico, a igualdade de oportunidade. Venceram as instituições que estavam sobre ameaça, os pobres, os nordestinos, as mulheres e o povo brasileiro, sofrido!