Celso de Melo, o ministro mais antigo da Suprema Corte vai se aposentar em 13/10/2020, na verdade ele antecipou sua aposentadoria que só iria ocorrer em novembro, quando completará 75 anos e seria compulsoriamente aposentado.
Jair Bolsonaro fará a primeira
indicação do seu mandato. Ele havia prometido a vaga inicialmente a Sérgio
Moro, após brigar com seu “super” ministro da justiça, prometeu em um evento da
igreja Assembleia de Deus, que o ministro seria terrivelmente evangélico,
depois disse que o ministro deveria ser alguém que tomasse cerveja com ele.
Segundo a Constituição Federal
e o Código da Magistratura para ser ministro ocorre-se o seguinte:
Os membros da corte, referidos como ministros do
Supremo Tribunal Federal, são escolhidos pelo presidente da República entre os
cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos, de notável saber jurídico e
reputação ilibada. Depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado
Federal, os indicados são nomeados ministros pelo presidente da República. O
cargo é privativo de brasileiros natos e não tem mandato fixo: o limite máximo
é a aposentadoria compulsória, quando o ministro atinge os setenta e cinco anos
de idade.
O presidente já fez sua escolha, ele se chama Kássio
Nunes Marques, ele é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
indicado ao cargo pela ex-presidente petista Dilma Rousseff em 2011, na cota
reservada a advocacia.
Mesmo sendo doutor em Direito pela Universidade de
Salamanca na Espanha, nunca produziu nenhuma grande obra no meio acadêmico e
jurídico, que lhe conferisse notório saber jurídico.
Ele na verdade foi indicado pela caterva do Centrão e
por Flávio Bolsonaro, esse último filho do presidente, denunciado por inúmeros
crimes pelo MP/RJ.
É um conhecido inimigo da Operação Lava Jato, que nos
seus primórdios levou centenas de criminosos do colarinho branco para trás das
grades.
Além da indicação medonha, o desembargador Kássio
Nunes ficou famoso por derrubar a liminar da juíza Solange Salgado, da 1ª Vara
Federal em Brasília, que determinou em maio de 2019 a suspensão da licitação na
qual o Supremo determinou compra de bebidas, entre elas vinhos importados e premiados,
e refeições, incluindo lagosta.
Além de tudo isso, ele possui mais de 30
representações contra ele no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Inúmeros bolsonaristas, como o próprio pastor Silas
Malafaia, gravaram vídeos revoltados contra a indicação do desembargar Kássio
Nunes Marques, o acusando de petista (por conta da indicação feita por Dilma
Rousseff), por ser antilavajatista (o que é fato), dele ser socialista e até
comunista (sem qualquer prova ou fundamento).
O ex-ministro Sérgio Moro disse em relação a escolha
do presidente: "Simples assim, se o PR@jairbolsonaro não indicar alguém ao
STF comprometido com o combate à corrupção ou com a execução da condenação
criminal em segunda instância, todos já saberão a sua verdadeira
natureza", escreveu ele no Twitter. E acrescentou, entre parênteses:
"Muitos já sabem."
Avalie cada leitor o que acham do possível novo
ministro do Supremo Tribunal Federal.
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