Durante minhas aulas de Sociologia, falo sobre diversos tipos de
discriminação. Os temas que tenho abordado são sobre o preconceito, racismo,
injúria racial, misoginia, xenofobia e homofobia.
Muito mais importante que levar conhecimento a meus alunos sobre essas
temáticas, que são importantíssimas, é levar cidadania e humanização.
Dentre esses tópicos, gostaria de esclarecer o leitor sobre a Homofobia.
Isso porque, dentre as discriminações ela e a misoginia são as mais expressivas
no Brasil. Infelizmente em nosso país há uma generalização desse comportamento.
Atitude essa que tem sido reforçada quando autoridades políticas e religiosas
fazem discursos homofóbicos, o que de certa forma "autoriza" outros a
fazê-los ou encoraja-os.
O termo homofobia surgiu pela primeira vez nos EUA, nos anos 70. Mas foi
a partir dos anos 90 que passou a ser difundido no mundo.
Homofobia é o ódio ou aversão aos homossexuais ou à homossexualidade, é
o preconceito e a discriminação contra gays, lésbicas, transexuais, travestis e
bissexuais.
O que caracteriza a homofobia são o sentimento e ações de perseguição,
xingamento, humilhação, difamação até assassinato de homossexuais ou LGBTQ.
Muitas pessoas erroneamente acreditavam que a Homofobia era crime no
Brasil há alguns anos. Ledo engano! Só há 8 meses ela foi reconhecida
legalmente como conduta criminosa, no dia 13/06/2019.
E o mais interessante é o fato de que quem a determinou como conduta
criminosa foi o Supremo Tribunal Federal (STF), alegando omissão
inconstitucional do poder legislativo. Foram 10 de 11 ministros que
reconheceram a letargia do parlamento em tratar do tema.
Diante desta omissão, por 8 votos a 3, os ministros determinaram que a
conduta passe a ser punida pela Lei de Racismo (7716/89), que hoje prevê crimes
de discriminação ou preconceito por "raça, cor, etnia, religião e
procedência nacional".
O que eu queria discutir com esse texto é o que gerou essa evidente
omissão legislativa em relação a essa questão. Por que a nação onde mais LGBTQI+
são assassinados no mundo demorou tanto a criminalizar a homofobia?
Porque infelizmente a maioria absoluta dos brasileiros são homofóbicos.
Aprovar uma lei que puna essa conduta nefasta é o mesmo que fazer com que os
parlamentares que votassem a favor dessa matéria perdessem milhares de votos,
podendo por fim a sua carreira política.
Pense comigo! Imagine parlamentares da segunda maior bancada do
Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Evangélica, ter um ou mais de seus
membros votando favorável à lei que puniria a homofobia. Esses congressistas
não ganhariam mais eleições nem para síndicos de prédio, quanto mais para deputados
e senadores, ainda seriam execrados por suas bases eleitorais, as igrejas
evangélicas, sendo taxados de endemoninhados e apostatas da fé.
Mesmo outros parlamentares que não fazem parte da bancada religiosa ao
votarem a favor dessa matéria, perderiam milhares de votos. Já deixei bem claro
que a homofobia é uma discriminação horrenda, porém generalizada na sociedade
brasileira.
Pode parecer antagônico, porém o que dá milhares ou até milhões de votos
no Brasil não é combater a homofobia, como parece ser o correto e sensato. Mas
ao contrário, é fazer declarações homofóbicas, é destilar preconceito, é ser
insensível e desrespeitoso com a sexualidade dos homossexuais, é acusar os gays
e lésbicas de promíscuos e coisas terríveis e vis. Pois, fazendo assim, aqueles
milhões de discriminadores dirão: “Esse me representa. Esse tem coragem de
dizer o que eu penso.” Ou ainda: “Esse tem coragem de expressar o que eu não
tenho coragem, mas acredito que seja o certo.”
É por isso que muita gente não compreendeu o sucesso de políticos como Jair
Bolsonaro e de líderes religiosos como Silas Malafaia. Eles simplesmente são
porta vozes de milhões de pessoas que pensam como eles, que são discriminadores
e homofóbicos como ambos. Muitos explicitam suas discriminações outros por medo
ou receio de se expressarem e serem mal vistos, têm neles seus heróis, suas
vozes, suas inspirações.
Sei que é difícil e desalentador admitir que somos um povo medíocre,
preconceituoso, insensível e ignorante. Que tratamos nossos semelhantes, os
homossexuais, como se fossem inferiores e anormais. Mas anormal e horrendo são
aqueles que não conseguem enxergar e constatar que o outro tem o direito de
ser, viver e crer de forma diferente. Que a mesma humanidade que os
heterossexuais possuem, os homossexuais também possuem. Que a mesma cidadania e
respeito dado a um têm que ser imputado ao outro.
Em tempos de perseguição ao STF, que eu sempre destilei duras críticas,
vai aqui meu agradecimento, por ter feito dessa prática horrenda, a Homofobia,
crime no Brasil.
[1] Texto escrito motivado por uma série de
aulas que ministrei sobre Homofobia. Esse texto faz parte da aula sobre a
criminalização da homofobia e por que o poder legislativo se eximiu de criminalizá-la.
Foi escrito em 04/03/2020.
Nenhum comentário:
Postar um comentário